Ordem dos Nutricionistas defende IVA zero para alimentos do padrão mediterrânico

A Ordem dos Nutricionistas defende a aplicação temporária de IVA zero a um conjunto de alimentos pertencentes ao padrão alimentar mediterrânico, como fruta, hortícolas, peixe e azeite. A iniciativa foi apresentada pela própria Ordem à Assembleia da República e posteriormente acolhida por vários grupos parlamentares, nomeadamente pelo Partido Socialista (PS) e pelo Chega, mas continua sem o apoio do Governo, anunciou a Ordem em comunicado.

Recorde-se que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estima que o IVA zero no cabaz alimentar possa representar uma perda anual de receita de 800 milhões de euros e alerta que esta medida, conjugada com a redução do IVA dos combustíveis, faria Portugal entrar em défice em 2027. Entre os críticos encontra-se também Mário Centeno, que considera que a poupança para cada família seria reduzida face ao impacto nas contas públicas.

Liliana Sousa, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, reconhece que a medida deve ser avaliada com rigor orçamental, mas considera que o seu alcance ultrapassa a poupança financeira imediata. “Quando o preço impede as famílias de comprar fruta, hortícolas, peixe ou outros alimentos essenciais, deixamos de estar perante uma questão exclusivamente económica. Estamos perante um problema de saúde pública, cujas consequências também terão custos para o Estado a médio e longo prazo”, afirma.

A Ordem recorda que, em 2024, 4,1% da população portuguesa encontrava-se em situação de insegurança alimentar moderada ou grave e 15,4% estava em risco de pobreza após transferências sociais. Já o cabaz de 63 produtos essenciais monitorizado pela Deco PROteste custava 251,76 euros em março de 2026, mais 37,1% do que em janeiro de 2022.

Para a bastonária, uma poupança aparentemente pequena pode fazer diferença nos agregados com rendimentos mais baixos. “Muitas famílias são hoje obrigadas a escolher entre os alimentos mais adequados do ponto de vista nutricional e aqueles que conseguem pagar. Facilitar o acesso a uma alimentação saudável é também prevenir obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares, reduzindo futuros custos para o Serviço Nacional de Saúde e para o país”, sustenta.

A proposta da Ordem prevê uma isenção temporária e excecional, limitada aos alimentos considerados essenciais para uma alimentação equilibrada. A entidade defende ainda a criação de mecanismos de fiscalização e monitorização que assegurem que a descida do imposto chega efetivamente ao preço pago pelos consumidores.

“O IVA zero não deve ser encarado como uma solução isolada. Deve ser acompanhado por políticas de proteção social, educação alimentar e promoção dos produtos locais e sazonais. A alimentação não pode ser um luxo: é uma condição básica de saúde e de dignidade”, conclui Liliana Sousa.