ASAE fiscaliza 43 veículos de transporte de uva na Região Demarcada do Douro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, no dia 11 de setembro, uma operação de fiscalização na Região Demarcada do Douro, durante a época das vindimas, para verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao setor vitivinícola.

A ação abrangeu os concelhos de Alijó, São João da Pesqueira e Vila Nova de Foz Côa e contou com o apoio das Brigadas Especializadas dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR).

No âmbito da operação, foram fiscalizados 43 veículos de transporte de uva, numa ação articulada entre a ASAE e o IVDP destinada a reforçar o controlo da autenticidade e da qualidade das uvas.

A intervenção teve como objetivos assegurar a defesa do setor vitivinícola nacional, combater a fraude e o crime económico, garantir a leal concorrência entre operadores e proteger os consumidores. Pretendeu ainda verificar o cumprimento das regras aplicáveis à circulação de uvas, mostos e vinhos, bem como salvaguardar as Denominações de Origem Porto e Douro e a Indicação Geográfica Duriense.

A operação contou também com o apoio da GNR no controlo rodoviário do trânsito de viaturas-cisterna e de mercadorias.

Ao longo do ano, e até ao período que antecede as vindimas, as ações de fiscalização incidem maioritariamente sobre o controlo das existências de produtos e sobre o transporte de vinhos e produtos vínicos. Durante a época das vindimas, estes controlos são reforçados e passam a incidir especialmente sobre o transporte de uvas, com o objetivo de rastrear a colheita efetiva e assegurar o respetivo registo obrigatório.