Bruxelas lança estratégia para reforçar o setor pecuário e aumentar a autossuficiência proteica

A Comissão Europeia apresentou uma nova Estratégia para a Pecuária, a primeira dedicada exclusivamente ao setor, acompanhada por um Plano de Ação para as Proteínas. As iniciativas visam reforçar a competitividade e a resiliência da produção pecuária europeia, reduzir a dependência de matérias-primas importadas e fortalecer a segurança alimentar da União Europeia (UE), através de medidas de apoio aos produtores e do aumento da produção de proteínas cultivadas no espaço comunitário.

Segundo a Comissão Europeia, a estratégia estabelece uma visão de longo prazo para garantir que o setor pecuário europeu continue forte e resiliente, respondendo aos desafios económicos, ambientais e de mercado. O documento reconhece ainda o papel da produção pecuária sustentável na segurança alimentar da UE e no desenvolvimento das comunidades rurais.

A estratégia assenta em cinco prioridades. A primeira passa por aumentar a resiliência do setor perante situações de crise, através do reforço dos instrumentos de gestão do risco, da avaliação de novos mecanismos de seguro e resseguro e do apoio aos Estados-membros na prevenção, deteção precoce e resposta a doenças animais. Estão igualmente previstas medidas para reforçar a resiliência às alterações climáticas e reduzir a dependência de importações.

Outra das prioridades consiste em melhorar a competitividade da pecuária europeia, promovendo a inovação, a rentabilidade e o acesso ao financiamento. A Comissão Europeia pretende facilitar a transição para sistemas de produção sem gaiolas, apoiar projetos ligados à economia circular, à bioeconomia e à valorização da biomassa, bem como promover rendimentos mais justos para os agricultores. A estratégia prevê ainda um maior alinhamento dos padrões de produção, em particular no domínio do bem-estar animal, respeitando as regras da Organização Mundial do Comércio.

No domínio da sustentabilidade, a Comissão Europeia propõe uma abordagem adaptada às diferentes realidades regionais. Entre as medidas previstas encontram-se a revisão das normas de bem-estar animal para galinhas poedeiras, frangos de carne e suínos, o desenvolvimento de metodologias harmonizadas para calcular as emissões das explorações pecuárias, a promoção de práticas de mitigação climática e de uma gestão mais eficiente dos nutrientes e dos recursos.

A estratégia contempla igualmente ações específicas para apoiar explorações agrícolas e regiões mais vulneráveis, procurando recuperar a produção pecuária sustentável em territórios sujeitos ao risco de abandono. Neste âmbito, será desenvolvido um roteiro para matadouros de pequena capacidade e móveis, com o objetivo de reforçar cadeias de valor locais, reduzir o transporte de animais e dinamizar as economias rurais.

Por fim, a Comissão Europeia pretende valorizar a qualidade da produção pecuária europeia através do reforço da rotulagem de origem, do reconhecimento da qualidade e da criação de um regime europeu de excelência que destaque padrões mais elevados de sustentabilidade e características específicas de produção. Estão também previstas ações de promoção dos produtos pecuários europeus, das indicações geográficas, da campanha “Buy European” e dos sistemas de produção biológica.

Em paralelo, a Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para as Proteínas, destinado a aumentar a produção e a utilização de proteínas cultivadas na União Europeia. Em 2025, apenas 25% das proteínas provenientes de oleaginosas e culturas proteicas eram produzidas na UE. O objetivo passa por elevar essa percentagem para 35% até 2035.

Para o efeito, a Comissão Europeia prevê apoiar a produção de culturas proteicas, melhorar a competitividade das proteínas produzidas na União Europeia e incentivar a inovação, o investimento e uma maior integração entre as cadeias de valor alimentar, da alimentação animal, da energia e da indústria. O plano inclui ainda medidas para reforçar a monitorização das dependências europeias em matéria de proteínas.

De acordo com a Comissão Europeia, a Estratégia para a Pecuária e o Plano de Ação para as Proteínas pretendem contribuir para um sistema agroalimentar europeu mais resiliente, sustentável e estrategicamente autónomo. Atualmente, o setor pecuário representa cerca de 40% do valor acrescentado da agricultura da União Europeia, gera um volume de negócios anual de aproximadamente 400 mil milhões de euros e emprega cerca de sete milhões de pessoas em quatro milhões de explorações agrícolas.