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Impacto da instabilidade geopolítica ameaça sustentabilidade económica das frotas europeias

Parlamento Europeu pede ativação urgente de fundo de crise para apoiar setor das pescas

18/03/2026

A presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu apelou à Comissão Europeia para ativar mecanismos de apoio de emergência ao setor das pescas devido ao aumento dos custos do combustível provocado pelo atual conflito no Médio Oriente.

A presidente da Comissão das Pescas, Carmen Crespo Díaz, defendeu esta terça-feira, 17 de março, a ativação do quadro temporário europeu de crise e transição para responder ao impacto económico que a instabilidade geopolítica está a gerar no setor.

De acordo com um comunicado do Parlamento Europeu, a responsável considera que o contexto atual, marcado pela instabilidade no Médio Oriente e pela subida dos preços do petróleo, está a afetar diretamente a atividade das frotas europeias. O combustível representa uma das principais despesas operacionais dos navios, pelo que o aumento continuado dos custos poderá comprometer a viabilidade económica de muitas embarcações.

Segundo a nota de imprensa do Parlamento Europeu, caso a situação se prolongue, várias embarcações poderão ser obrigadas a suspender a atividade, com consequências para o emprego nas comunidades costeiras e para o abastecimento de produtos da pesca no mercado europeu.

A subida dos preços do petróleo está relacionada com perturbações no transporte de combustível através do Estreito de Ormuz, após o início, a 28 de fevereiro, de uma operação militar conjunta dos Estados Unidos e de Israel contra o regime iraniano.

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Apoios de emergência e medidas excecionais

Entre as medidas propostas está a mobilização dos instrumentos de crise do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, permitindo apoiar de forma imediata as frotas mais afetadas pela subida excecional dos preços do combustível. A proposta inclui ainda a adaptação temporária das regras relativas aos auxílios estatais, de forma a possibilitar intervenções urgentes por parte dos Estados-membros.

O comunicado refere também a possibilidade de ativar medidas excecionais de mercado no âmbito da Política Comum das Pescas para mitigar os impactos económicos atuais.

Necessidade de soluções estruturais

Além das respostas de emergência, Carmen Crespo Díaz defende o avanço de soluções estruturais que reforcem a resiliência do setor, nomeadamente através da facilitação do acesso a reservas estratégicas de combustível nos portos europeus.

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