ASAE divulga resultados da Operação Páscoa Doce

Fiscalização levada a cabo durante a semana da Páscoa resultou em 34 processos de contraordenação e suspende atividade em 7 operadores económicos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou ter realizado, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização direcionada aos operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nas celebrações de Páscoa. A operação, segundo a em entidade, teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, com preponderância nas regras de higiene e segurança alimentar, designadamente condições de fabrico, armazenamento e transporte, bem como regras de rotulagem e rastreabilidade dos géneros alimentícios disponibilizados aos consumidores.

No âmbito da ação, que decorreu durante a Semana Santa, foram fiscalizados 190 operadores económicos, tendo sido instaurados 5 processos-crime, por abate clandestino, géneros alimentícios anormais avariados e especulação de preços, e ainda, 34 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora, falta de mera comunicação prévia, o incumprimento das regras sobre rastreabilidade e rotulagem da carne e a falta de controlo metrológico.

Foram ainda apreendidos 550 kg de géneros alimentícios, designadamente, carne e produtos cárneos (cabritos, leitões e borregos), bem como 6 instrumentos de pesagem (balanças) e vários instrumentos de abate e corte de animais, entre outros, tudo, num valor aproximado de 12.000,00 Euros.

De referir ainda a suspensão de atividade de 7 operadores económicos, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.