ASAE e ADIPA divulgam ficha técnica de fiscalização para vendas online de géneros alimentícios

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA), formalizaram recentemente o lançamento oficial da ficha técnica de fiscalização sobre vendas à distância de géneros alimentícios.

A comercialização de produtos por via digital tem aumentado nos últimos tempos, possibilitando a efetivação de trocas comerciais entre empresas e consumidores sem barreiras de tempo ou de distância, pelo que a ASAE com o intuito de assegurar transparência e acesso à informação, bem como garantir o cumprimento da legislação em vigor, em colaboração com a ADIPA, procedeu à elaboração de uma Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à distância - Géneros Alimentícios.

No contexto da simplificação e desmaterialização de procedimentos, a ASAE tem vindo a disponibilizar informação através da sua página oficial sobre os requisitos exigíveis às diversas atividades económicas contribuindo desta forma, para uma redução de custos de contexto e aposta em medidas de simplificação, que promovam um melhor cumprimento por parte dos operadores económicos e igualmente, um melhor conhecimento por parte dos consumidores sobre as regras existentes.

Na sessão estiveram presentes o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, o inspetor-geral da ASAE, Luis Lourenço, e a subinspetora-geral da ASAE, Cristina Caldeira, o vice-presidente da ADIPA, Carlos Moura e o secretário-geral da ADIPA, Luís Brás, entre outros convidados e colaboradores das entidades envolvidas.