Informação profissional para a indústria alimentar portuguesa

ASAE fiscaliza géneros alimentícios com DOP/IGP

21/11/2022

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à comercialização de géneros alimentícios com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), com o objetivo de verificar a sua conformidade face à legislação específica vigente para este tipo de produtos.

Imagen
Como balanço da ação, foram fiscalizados 148 operadores económicos, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação e 1 processo-crime, destacando-se como principais infrações, o uso ilegal de Denominação de Origem Protegida ou Indicação Geográfica Protegida, o uso indevido de símbolos ou expressões associadas a este tipo de produtos, irregularidades na rotulagem, em prejuízo da informação disponibilizadas aos consumidores.

Foram ainda apreendidos 140 quilos de géneros alimentícios, essencialmente queijo, bacalhau e produtos cárneos, no valor estimado de €1.600 face ao incumprimento das temperaturas de exposição dos produtos para venda e por desrespeito pelas regras de rotulagem

A ASAE recorda que "a proteção comunitária das Denominações de Origem Protegida (DOP) e Indicações Geográficas Protegidas (IGP) constituem um passo importante para a preservação dos produtos tradicionais e genuínos de cada país, região ou local, apresentando caraterísticas que dependem exclusiva ou essencialmente do meio geográfico ou dos fatores naturais e humanos de determinada região".

REVISTAS

TECNIPÃO e EXPOALIMENTA 2024Easy fairs Iberia - PortoSiga-nos

Media Partners

NEWSLETTERS

  • Newsletter iAlimentar

    27/03/2024

  • Newsletter iAlimentar

    20/03/2024

Subscrever gratuitamente a Newsletter semanal - Ver exemplo

Password

Marcar todos

Autorizo o envio de newsletters e informações de interempresas.net

Autorizo o envio de comunicações de terceiros via interempresas.net

Li e aceito as condições do Aviso legal e da Política de Proteção de Dados

Responsable: Interempresas Media, S.L.U. Finalidades: Assinatura da(s) nossa(s) newsletter(s). Gerenciamento de contas de usuários. Envio de e-mails relacionados a ele ou relacionados a interesses semelhantes ou associados.Conservação: durante o relacionamento com você, ou enquanto for necessário para realizar os propósitos especificados. Atribuição: Os dados podem ser transferidos para outras empresas do grupo por motivos de gestão interna. Derechos: Acceso, rectificación, oposición, supresión, portabilidad, limitación del tratatamiento y decisiones automatizadas: entre em contato com nosso DPO. Si considera que el tratamiento no se ajusta a la normativa vigente, puede presentar reclamación ante la AEPD. Mais informação: Política de Proteção de Dados

ialimentar.pt

iAlimentar - Informação profissional para a indústria alimentar portuguesa

Estatuto Editorial