Informação profissional para a indústria alimentar portuguesa

ASAE fiscaliza géneros alimentícios com DOP/IGP

21/11/2022

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à comercialização de géneros alimentícios com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), com o objetivo de verificar a sua conformidade face à legislação específica vigente para este tipo de produtos.

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Como balanço da ação, foram fiscalizados 148 operadores económicos, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação e 1 processo-crime, destacando-se como principais infrações, o uso ilegal de Denominação de Origem Protegida ou Indicação Geográfica Protegida, o uso indevido de símbolos ou expressões associadas a este tipo de produtos, irregularidades na rotulagem, em prejuízo da informação disponibilizadas aos consumidores.

Foram ainda apreendidos 140 quilos de géneros alimentícios, essencialmente queijo, bacalhau e produtos cárneos, no valor estimado de €1.600 face ao incumprimento das temperaturas de exposição dos produtos para venda e por desrespeito pelas regras de rotulagem

A ASAE recorda que "a proteção comunitária das Denominações de Origem Protegida (DOP) e Indicações Geográficas Protegidas (IGP) constituem um passo importante para a preservação dos produtos tradicionais e genuínos de cada país, região ou local, apresentando caraterísticas que dependem exclusiva ou essencialmente do meio geográfico ou dos fatores naturais e humanos de determinada região".

LFA

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