Natal: ASAE apreende 10 toneladas de produtos

Segundo informações disponibilizadas pela ASAE foram realizadas fiscalização a 464 operadores económicos tendo como resultado 70 processos de contraordenação. Entre as principais infrações destaque para o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, o incumprimento dos requisitos relativamente aos processos previstos nos princípios da Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP), a falta de controlo metrológico de pesos, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a falta de mera comunicação prévia, entre outras.

Além disso, e durante a operação, a ASAE suspendeu a atividade a 5 operadores económicos, aprendeu 450 litros de azeite, cerca de 10 toneladas de frutas e produtos hortícolas frescos e 7 instrumentos de pesagem, tudo num valor global aproximado de 7.930 euros.

A ASAE direcionou as ações de fiscalização essencialmente a estabelecimentos de pastelaria com fabrico próprio, panificação, supermercados, hipermercados, talhos, mercados locais e lojas gourmet. Nesses espaços foram verificadas as condições de higiene, o cumprimento das regras de fabrico, rotulagem dos produtos, conformidade das matérias-

primas utilizadas e respetiva rastreabilidade, a temperatura dos produtos e condições de conservação, os requisitos específicos aplicáveis aos géneros alimentícios mais comercializados e ainda as regras de concorrência, preços, livro de reclamações e licenciamento da atividade.