PÃO E PASTELARIA REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS • Regulamento (CE) nº178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de janeiro, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios • https://food.ec.europa.eu/system/files/2021-08/rasff_pub_annual-report_2020.pdf • https://webgate.ec.europa.eu/rasff-window, consultado em 04.01.2022 • Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios. Jornal Oficial da União Europeia • https://www.asae.gov.pt/seguranca-alimentar/riscos-biologicos/ bacillus-cereus.aspx • EFSA & ECDC. The European Union One Health 2019 Zoonoses Report. EFSA J. 19, (2021) • Ahmad, A., Jae-Hyuk, Y. (2017). Occurrence, Toxicity, and Analysis of Major Mycotoxins in Food. International Journal of Environmental Research and Public Health. 14, 632; doi:10.3390/ijerph14060632 • Schaarschmidt, S., Fauhl-Hassek, C. (2018). The Fate of Mycotoxins During the Processing of Wheat for Human Consumption. Comprehensive Reviews in Food Science and Food Safety. Vol.17. Institute of Food Technologists. doi: 10.1111/1541-4337.12338 • Soares, C., Abrunhosa, L., Venâncio, A. (2013). Fungos produtores de micotoxinas: impacto na segurança alimentar. Sociedade Portuguesa de Microbiologia. Magazine da SPM, 30.07b • Regulamento (CE) n.º 1881/2006, da Comissão, de 19 de dezembro, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios. Jornal Oficial da União Europeia • https://ian-af.up.pt/ • Palle Krogh (Editor), Mycotoxins in Food, Academic Press, 1987, ISBN 0-12-426670-3 • EFSA, Scientific opinion on Risk assessment of aflatoxins in food, EFSA Journal 2020, https://doi.org/10.2903/j. efsa.2020.6040 • Ochratoxin A in food: public health risks assessed | EFSA (europa.eu), consultado em 2022 • EFSA, Scientific Opinion on the risks to human and animal health related to the presence of deoxynivalenol and its acetylated and modified forms in food and feed, EFSA Journal 2017, https://doi.org/10.2903/j.efsa.2017.4718 • Regulamento (CE) N.º 1881/2006 da Comissão, de 19 de dezembro, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios. Jornal Oficial da União Europeia • NP EN ISO/IEC 17025:2018 Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração • Regulamento (CE) N.º 401/2006 da Comissão, de 23 de Fevereiro, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de micotoxinas nos géneros alimentícios • Regulamento (CE) n. o 2073/2005 da Comissão, de 15 de novembro de 2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios. Jornal Oficial da União Europeia • EN ISO 16140 Microbiology of the food chain — Method validation — Part 2: Protocol for the validation of alternative (proprietary) methods against a reference method • iQ-Check Listeria monocytogenes II - AFNOR BRD 07/10-04/05 - https://nf-validation.afnor.org/wp-content/ uploads/sites/2/2014/03/BRD-07-10-04-05_en.pdf • iQ-Check Salmonella II - AFNOR BRD 07/06-07/04 - https://nf-validation.afnor.org/wp-content/uploads/sites/2/2014/03/BRD-07-06-07-04_en.pdf • iQ-Check Cronobacter spp. -AFNORBRD07/23-01/13 - https://nf-validation.afnor.org/wp-content/uploads/2014/03/ BRD-07-23-01-13_fr.pdf • COMPASS Bacillus cereus Agar - AFNOR BKR 23/06-02/10 - https://nf-validation.afnor.org/wp-content/uploads/ sites/2/2014/03/BKR-23-06-02-10_en.pdf • ISO 11290-2 Microbiology of the food chain - Horizontal method for the detection and enumeration of Listeria monocytogenes and of Listeria spp. - Part 2: Enumeration method • ISO 6887 Microbiology of the food chain - Preparation of test samples, initial suspension and decimal dilutions for microbiological examination - Part 1 to Part 5 • NP EN ISO/IEC 17025:2018 Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração. 20 lação da UE sobre a classificação e rotulagem de produtos químicos, que implementa o Sistema Globalmente Harmonizado da ONU. Como não se pode estabelecer um limiar de segurança, qualquer ultrapassagemdo LMR deve ser evitada. nho, quando alimentos derivados dos cereais são comercializados enlatados, nomeadamente no caso de alimentos para bebés à base de cereais. Estes limites máximos admissíveis estão também fixados no Regulamento (CE) n.º 1881/2006. n NOTA FINAL: a II Parte deste artigo será publicada na edição n.º 8 da Revista iAlimentar. METAIS Relativamente ao controlo de contaminação commetais pesados, apesar de poderem estar presentes outros, destaca-se nos cereais e derivados o Cádmio, maioritariamente resultante de contaminação ambiental e o esta-
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