PÃO E PASTELARIA 17 tórios nacionais de referência para micotoxinas e outros contaminantes em géneros alimentícios, a nível europeu, é a garantia que, também nesta área, a ASAE se encontra estrategicamente posicionada para enfrentar o desafio do controlo destes alimentos, garantindo a segurança alimentar do consumidor final. Serão aqui apresentadas as potenciais questões de segurança alimentar que cereais e produtos derivados dos cereais podem apresentar, descrevendo a regulamentação específica que lhe é aplicável, bem como o controlo que lhe é feito, os métodos analíticos utilizados e os resultados obtidos em amostras colhidas no âmbito do PNCA no período compreendido entre 2017 e 2021. SEGURANÇA ALIMENTAR - PERIGOS ASSOCIADOS De um modo geral os cereais e derivados de cereais, para além dos benefícios associados ao seu consumo podem apresentar perigos para a saúde de quem os ingere. O Regulamento (CE) nº178/2002, define um perigo como um agente biológico, químico ou físico presente nos géneros alimentícios ou uma condição dos mesmos, com potencialidades para provocar um efeito nocivo para a saúde. Os perigos que podem estar associados aos cereais e derivados de cereais são de diversa natureza. De acordo com os dados disponíveis no Relatório Anual 2020 do sistema de alerta RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), os cereais, inseridos na categoria ‘cereais e produtos de panificação’, aparecem na quarta posição das categorias de produtos mais notificadas em 2020. As notificações relacionadas com a categoria ‘cereais e produtos de panificação’, mostram que os principais perigos relacionados com estes produtos durante o ano de 2020 foram: os resíduos de pesticidas (73), os alergénios (28), seguidos de corpos estranhos (20) e micotoxinas (17). As restantes notificações estão relacionadas com outras situações diversas, tais como: contaminantes microbianos, contaminantes de processo, rotulagem (ausência/incompleta ou incorreta), poluentes ambientais, toxinas naturais, aditivos e aromatizantes. ALERGÉNIOS Os alergénios mais comuns nos cereais e derivados de cereais nas notificações RASFF estão relacionados com a ausência da sua indicação na rotulagem do alimento para informação ao consumidor, como por exemplo as sementes de sésamo, o leite, amendoins e frutos de casca rija, ovo e também o glúten em alimentos identificados como ‘isento de glúten’. No ano de 2020 ocorreram 28 notificações no sistema de alerta RASFF para este perigo na categoria dos ‘cereais e produtos de panificação’. De acordo como Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, é obrigatória a indicação das substâncias potencialmente alergénicas no rótulo dos géneros alimentícios que se encontram listadas no Anexo II do regulamento. A presença de alergénios emalimentos processados industrialmente, cuja rotulagem não declare a sua presença na composição ou alegue a sua ausência, poderá ser suscetível de prejudicar a saúde do consumidor, em particular para os consumidores que sofrem de alergias ou intolerâncias alimentares. É, por esse motivo, fulcral a correta rotulagem dos géneros alimentícios com a indicação de todos os ingredientes ou auxiliares tecnológicos ou derivados de uma substância ou produto enumerados no anexo II do Regulamento (EU) n.º 1169/2011, que provoquem alergias ou intolerâncias, de modo que os consumidores possam fazer escolhas informadas e seguras. PERIGOS FÍSICOS Os perigos físicos são corpos estranhos oumatérias estranhas encontradas em géneros alimentícios que podem ter sido introduzidos comamatéria-prima, durante a elaboração/processamento, armazenagem ou colocação à venda, ou pelos próprios manipuladores. Quando não são identificáveis e ingeridos com os géneros alimentícios poderão traduzir-se numa série de complicações na saúde. São exemplos de perigos físicos: vidros, metais, pedras, madeiras, plásticos, insetos, ossos, cabelo, caroços de frutas, entre outros. Foram notificados pelo RASFF produtos com uma grande variedade de corpos estranhos, tais como metal, plástico, vidro, fragmentos de madeira. De acordo com o Relatório 2020 do RASFF, foram efetuadas 20 notificações relacionadas com estes perigos na categoria ‘cereais de produtos de panificação’. MICOTOXINAS As micotoxinas são metabolitos secundários tóxicos produzidos por fungos que ocorremnaturalmente em produtos agrícolas por todo o mundo entre os quais se destacam os cereais. De especial relevância para a ocorrência deste tipo de contaminação são as condições de armazenamento e transporte dos cereais: condições de elevada humidade e temperatura, favorecem o crescimento de fungos e consequentemente a presença destas toxinas. Uma vez introduzidas na cadeia alimentar a eliminação das micotoxinas é muito difícil já que são resistentes à temperatura e à maioria dos passos de processamento dos géneros alimentícios, persistindo nos produtos finais disponibilizados ao consumidor.
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