BEBIDAS EM PORTUGAL 19 alcoólico em substituição das bebidas alcoólicas tem vindo a aumentar. Esta categoria de produtos abrange, entre outros: • a cerveja com baixo teor alcoólico e sem álcool; • o vinho desalcoolizado e parcialmente desalcoolizado; • as bebidas que substituemas versões alcoólicas das bebidas espirituosas e dos produtos vitivinícolas aromatizados. Na Europa o mercado destas bebidas foi estimado emcerca de 6mil milhões de euros em 2018, sendo que a cerveja com baixo teor alcoólico/sem álcool representa grande parte desse valor (Zenith 2019). Na UE, Espanha, França, Alemanha e Itália são os mercados mais desenvolvidos neste segmento. No caso de Portugal, o setor da cerveja com baixo teor alcoólico/sem álcool é o mais desenvolvido, sendo que a presença das outras bebidas no mercado é mais residual. No caso do vinho em particular, atualmente, haveria apenas uma empresa em Portugal a produzir vinho desalcoolizado. Dado este crescimento ao nível da UE, um consórcio constituído pela Arcadia International está neste momento a desenvolver um estudo para a CE com o intuito de fornecer uma visão da situação atual do mercado e avaliar a extensão da oferta destas bebidas, a forma como são produzidas e rotuladas, as expectativas do consumidor, bem como potenciais tendências futuras, para avaliar a possível necessidade de iniciativas legislativas ao nível da UE. Os resultados vão ser publicados no início do próximo ano. QUADRO REGULAMENTAR Atualmente, não existe na legislação europeia uma definição legal geral de bebida com baixo teor alcoólico ou sem álcool e nem sequer de bebida alcoólica enquanto tal. No entanto, há duas referências legislativas a ter em conta neste contexto que têm relevância para a rotulageme omarketing das bebidas alcoólicas, nomeadamente: • o Regulamento (UE) n.° 1169/2011 relativo à prestação de informação sobre os géneros alimentícios. • o Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos. Nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.° 1169/2011 é estabelecido que as bebidas alcoólicas que contenham mais de 1,2 % vol. de álcool estão isentas da obrigaMade in Germany ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, TORREFAÇÃO, REVESTIMENTO, SECAGEM TECNOLOGIAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS Sistema validado Apto para alimentos orgânicos Propriedades organolépticas preservadas www.kreyenborg.com food@kreyenborg.com Representada em Portugal e Espanha por Coscollola www.coscollola.com aortiz@coscollola.com ✓ ✓ ✓ Processamento contínuo Vários tratamentos em um só passo Processamento em minutos ✓ ✓ ✓
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