SÓ A NATUREZA PODE COMPETIR CONNOSCO... ONLY NATURE CAN COMPETE WITH US... FABRICANTE DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL APLICAÇÕES NA AGRICULTURA, CLIMATIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA ALIMENTAR 2022/4 06 Preço:10 € | Periodicidade: Trimestral | Novembro 2022 - Nº6
INTEREMPRESAS MEDIA - ESPANHA Tel. +34 936 802 027 comercial@interempresas.net www.interempresas.net/info INDUGLOBAL - PORTUGAL Tel. +351 217 615 724 geral@interempresas.net www.induglobal.pt O GRUPO EDITORIAL IBÉRICO DE ÂMBITO INTERNACIONAL ACEDA AO MERCADO HISPANO-PORTUGUÊS DA INDÚSTRIA ALIMENTAR ESPANHOL: Espanha, México, EUA, Argentina, Colômbia, Chile, Venezuela, Perú, ... PORTUGUÊS: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, ...
4 Edição, Redação e Propriedade INDUGLOBAL, UNIPESSOAL, LDA. Avenida Barbosa du Bocage, 87 4º Piso, Gabinete nº 4 1050 - 030 Lisboa (Portugal) Telefone (+351) 217 615 724 E-mail: geral@interempresas.net NIF PT503623768 Gerente Aleix Torné Detentora do capital da empresa Nova Àgora Grup, S.L. (100%) Diretora Ana Clara Equipa Editorial Ana Clara, Alexandra Costa, Nina Jareño Marketing e Publicidade Hélder Marques, Frederico Mascarenhas www.ialimentar.pt Preço de cada exemplar 10 € (IVA incl.) Assinatura anual 40 € (IVA incl.) Registo da Editora 219962 Registo na ERC 127558 Déposito Legal 480593/21 Distribuição total +5.200 envios. Distribuição digital a +4.500 profissionais. Tiragem +700 cópias em papel Edição Número 6 – Novembro de 2022 Estatuto Editorial disponível em https://www.ialimentar.pt/EstatutoEditorial.asp Impressão e acabamento Gráficas Andalusí, S.L. Camino Nuevo de Peligros, s/n - Pol. Zárate 18210 Peligros - Granada (España) www.graficasandalusi.com Media Partners: Os trabalhos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. É proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos editoriais desta revista sem a prévia autorização do editor. A redação da iALIMENTAR adotou as regras do Novo Acordo Ortográfico. Membro Ativo: SUMÁRIO Casa Mendes Gonçalves: há 40 anos a inovar no mercado agroalimentar português 38 Plataforma para a segurança dos alimentos na Europa 43 GEA PowerPak PLUS: facilitar o embalamento 44 Tecnologia ‘traceback’ de ADN permite garantia científica da tenrura da carne de bovino 46 Ainia investiga protótipos de hambúrgueres e nuggets de base vegetal 48 Soluções livres de manutenção para a indústria alimentar 50 O futuro da intralogística passa por soluções inteligentes e sustentáveis 52 Retalho alimentar: a logística como fator diferenciador e de competitividade 54 Aquecimento de germes em cereais para os erradicar 58 Processamento de carne e peixe: o corte congelado perfeito 60 Uva sem grainha conquista consumidores nacionais 64 ATUALIDADE 5 EDITORIAL 5 Literacia alimentar precisa-se 10 Bebidas: tendências, obstáculos e novos hábitos 13 Bebidas alcoólicas com baixo teor alcoólico ou sem álcool entre tendências de mercado e regulamentação 18 Plástico em vez de madeira: paletes higiénicas, antideslizantes, seguras e sustentáveis 22 Expoalimenta 2022 foi um sucesso 26 Macrotendências nos sistemas agroalimentares em favor da sustentabilidade 32 Os sistemas de refrigeração na indústria alimentar e a sua eficiência energética 36
5 EDITORIAL Depois de dois anos de pandemia, o setor das bebidas em Portugal, atravessa uma nova fase, de recomeço. Mas, se um País fechado, sem consumir, foi difícil, parece haver agora uma nova sombra a asfixiar o setor: o Orçamento de Estado para 2023. Os alertas partem das associações, que avisam para a carga fiscal contemplada no documento, e que pode pôr em causa a solidez das empresas e o emprego. Nesta edição, traçamos uma radiografia do setor, onde, à semelhança de outros, impera cada vez mais a consciência ambiental e sustentável. Prioridade essencial, quando estamos num ponto sem retorno no que à descarbonização da economia diz respeito. O mercado está cada vez mais comprometido com as melhores práticas ambientais, nomeadamente, a descarbonização da produção, a redução de emissões de CO2 ao longo de toda a cadeia de valor, a aposta nas renováveis e a inovação permanente em embalagens mais sustentáveis. Boas notícias num tempo em que os custos da guerra na Ucrânia continuam a impactar Portugal e a sua economia. A par das bebidas, sentimos também o pulso a outras iniciativas da indústria alimentar, onde o ambiente e a sustentabilidade estão a responder, com eficácia, a um consumidor cada vez mais exigente. É sobre a sustentabilidade dos sistemas alimentares, focados na gestão e digitalização, que nos centramos nesta edição. Para ler mais à frente. Foi também a inovação e soluções mais amigas do ambiente que estiverem em destaque na edição de 2022 da Expoalimenta. O certame, que decorreu em outubro na Exponor, em Matosinhos, trouxe ao mercado um ânimo que, desde a pandemia, não se via. Máquinas, equipamentos e acessórios para restauração e hotelaria, soluções para o setor das embalagens e indústria da carne e logística, entre outras ofertas, estiveram em exposição durante três dias, num certame do qual a revista iAlimentar foi media partner. O setor está a mostrar a resiliência que sempre lhe foi caraterística e, isso, é um bom sinal de suporte para 2023, ano ainda de muitas incertezas, muito por culpa da instabilidade económica e financeira que se vive na Europa. Mas, uma coisa é certa: empresas e profissionais não baixam os braços e continuam, diariamente, a transformar a indústria alimentar portuguesa, injetando mais inovação e tecnologia. Estaremos cá para continuar a dar a conhecer o melhor do mercado. A iAlimentar regressa em 2023 com toda a atualidade que marca o setor. Até lá, acompanhe-nos emwww.ialimentar.pt! Indústria alimentar: a sustentabilidade está em marcha Eleitos os melhores Queijos de Portugal 2022 23 queijos portugueses vencedores nas diferentes categorias. Do flamengo ao curado, passando pelo amanteigado, o atabafado, o requeijão ou o fresco, todas as categorias foram premiadas com um vencedor e duas menções honrosas, ou seja, 23 vencedores e 46 menções honrosas. A 13ª edição do Concurso Queijos de Portugal, realizada pela ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Laticínios, contou com um total de 182 queijos a concurso, sendo que cada empresa participante tinha a possibilidade apresentar um queijo nas 23 categorias distintas. Este ano uma nova categoria foi apresentada, a de culturas de superfície, um queijo que começa a ter a sua expressão em Portugal. A iniciativa contou com o envolvimento de empresas de norte a sul do País e também das ilhas. Tal como nos anos anteriores, a competição decorreu em regime de 'prova cega', com jurados de diferentes proveniências, nomeadamente, representantes do setor queijeiro, dos organismos de controlo e certificação, de instituições de ensino, da restauração e da gastronomia, da distribuição, representantes de empresas do setor industrial e comunicação social. Para Maria Cândida Marramaque, diretora-geral da ANIL, “o concurso já é um importante marco anual para o setor por tudo aquilo que envolve. Este é um evento cujo principal objetivo passa por promover e incentivar a indústria queijeira, o que acaba também por contribuir para o aumento do reconhecimento e do posicionamento das marcas junto do consumidor final. Temos vindo a conseguir reunir, ano após ano, uma diversidade de queijos cada vez maior, com níveis de qualidade acima da média, o que é fantástico”.
6 ATUALIDADE MAIS NOTÍCIAS DO SETOR EM: WWW.IALIMENTAR.PT • SUBSCREVA A NOSSA NEWSLETTER Setor europeu da carne de bovino reforça laços comerciais em Portugal A Organização Interprofissional Espanhola de Carne de Bovino (PROVACUNO) realizou uma reunião, no Porto, com empresas espanholas de exportação e importadores do mundo da carne em Portugal. O objetivo deste encontro passou por reforçar ainda mais as relações comerciais entre os dois países, bem como destacar todos os pontos que têm em comum: uma cultura e gastronomia semelhantes, uma paixão por alimentos de qualidade e apoio ao modelo de produção europeu, que defende as máximas garantias de rastreabilidade e segurança alimentar em benefício dos consumidores, do bem-estar animal e do respeito absoluto pelo ambiente. Portugal é o principal destino da carne de bovino espanhola, com uma quota de 32% do total das exportações. A reunião B2B fez parte da campanha 'Hazte Vaquero - Orgulhoso da UE' que, juntamente com a APAQ-W interprofissional belga, visa informar sobre o modelo de produção sustentável levado a cabo na Europa. Além disso, os participantes também apreciaram um showcooking com carne de bovino europeia como protagonista, preparado pelo chef espanhol Rafa Centeno, distinguido com estrela Michelin e pelo Chef português Vitor Matos. Cooperativa de Moura e Barrancos aposta em novo garrafão e reduz uso de plástico Mudança de packaging permite poupar quase 14 mil quilos de plástico por ano. A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos adotou umnovo packaging que vai permitir poupar 13.902 quilos de plástico por ano. A mudança vai ser adotada em duas das principais referências da Cooperativa: Azeite de Moura DOP Virgem Extra 5 litros e Azeite de Moura DOP Virgem 5 litros. A nova embalagemémais leve – pesa menos 44,5% face à anterior – e foi desenhada para assegurar umamaior proteção da qualidade do azeite. Com a adoção da nova embalagem, a Cooperativa pretende também contribuir ativamente para a redução da pegada ecológica. “O papel da Cooperativa na luta pela sustentabilidade não se esgota na defesa dos mais de 20 mil hectares de olival dos seus sócios, é também visível na adoção de novas soluções, nomeadamente, ao nível da embalagem. A mudança para um garrafão mais amigo do ambiente está em linha com uma das nossas bandeiras: a defesa do património económico social, paisagístico e ambiental da região”, afirma Helder Transmontano, diretor-geral da Cooperativa deMoura. João Castanheira é o novo Diretor de Vendas da Nestlé Portugal Após cinco anos como responsável do negócio Purina em Portugal, João Castanheira assumiu, a 1 de outubro, a liderança da área comercial da empresa de alimentação e bebidas no mercado português. “Estou muito contente por poder assumir estas novas funções como responsável de Vendas no Canal Retalho do Grupo Nestlé em Portugal. É uma oportunidade fantástica de assumir responsabilidades transversais a todos os negócios da Nestlé em Portugal e de liderar uma equipa única de mais de uma centena de colegas altamente dedicados, profissionais e com um foco muito grande na criação de parcerias sustentáveis e duradouras com os nossos parceiros de retalho. É, ao mesmo tempo, uma experiência pessoal única que me permitirá continuar a crescer e a desenvolver-me profissionalmente também”, afirmou o responsável. João Castanheira iniciou a sua carreira na Nestlé Portugal em 2001, no negócio de Nutrição Infantil, antes de integrar a equipa de Purina em 2002, logo após a aquisição desta marca pelo Grupo Nestlé.
7 ATUALIDADE Nasceu o Albipack Pack Days Commais de 20 anos a crescer e evoluir com os nossos clientes decidimos criar ummomento, simultaneamente, especial na sua utilidade e exclusivo na sua abordagem. Assim nasceu o ‘Albipack – Pack Days’ –, o primeiro openday na história da empresa, em que reunimos os nossos clientes com os maiores especialistas de soluções de embalagem. Criámos a oportunidade para que os clientes pudessem ver, tocar e perceber como trabalham os nossos equipamentos. Foi um dia repleto de partilha de conhecimento e experiência, num ambiente especialmente preparado para assim ser. Queremos partilhar consigo alguns dos bons momentos. Pode assistir ao vídeo utilizando o QR Code desta página. Marcamos encontro para 2023? Albipack C M Y CM MY CY CMY K
8 ATUALIDADE MAIS NOTÍCIAS DO SETOR EM: WWW.IALIMENTAR.PT • SUBSCREVA A NOSSA NEWSLETTER ASAE celebrou 17º aniversário com conferência em Lisboa A 3 de novembro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), media partner da revista iAlimentar, celebrou o seu 17º aniversário. Para assinalar a data, a ASAE organizou, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema ‘ASAE – Presente e Futuro’, na qual esteve presente o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e a secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques. No evento, que contou com a participação de várias entidades públicas e do setor privado, associações do tecido empresarial, personalidades públicas, especialistas do setor alimentar e hoteleiro bem como da academia, foram abordados e debatidas varias temáticas sobre os principais desafios presentes e futuros da ASAE, em duas mesas redondas moderadas pela jornalista da RTP, Alberta Marques Fernandes. Esta sessão comemorativa, que contou com a presença de mais de 170 participantes, “afirmou-se como uma plataforma de discussão transparente e assertiva, robustecendo assim o papel da ASAE ao longo dos 17 anos da sua existência, prosseguindo com a sua missão, pautada por uma intervenção forte e incisiva no mercado, dando continuidade ao seu trabalho de fiscalização do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, tanto no setor alimentar como não alimentar”, salienta a ASAE. Mais de 170 participantes marcaram presença no evento. Foto: ASAE. Como podem os produtos alimentares ser embalados no futuro, sem plástico A DS Smith, empresa de packaging sustentável, está a investigar materiais novos e inovadores para o seu processo de fabrico de papel e soluções de packaging, que incluem palha, margaridas, cânhamo, cascas de cacau e algas. A empresa está a testar um conjunto de fibras alternativas como parte do seu plano de I&D e Inovação, no valor de 117 milhões de euros, para acelerar o seu trabalho na economia circular. O programa irá estudar o potencial das fibras e as capacidades destes materiais para substituírem o plástico, com o objetivo de diversificar a gama de fontes utilizadas na produção de packaging. A DS Smith está igualmente a explorar a utilização de plantas, como as margaridas, graças às suas propriedades de fibra e ao seu potencial para serem transformadas em papel. Adicionalmente, a empresa realizou ensaios pioneiros no setor explorando a possível utilização das algas marinhas como matéria-prima para eliminar os plásticos problemáticos nas embalagens de cartão, invólucros de papel e tabuleiros de cartão. Thomas Ferge, Paper and Board Development Director da DS Smith, afirma: “com a pressão no planeta mais evidente do que nunca, a nossa investigação tem o potencial de diminuir a dependência das florestas e proteger os recursos naturais”. ”Além de estudarmos como otimizar as fibras de papel reciclado padrão que já usamos, estamos muito entusiasmados com a perspetiva de como outros recursos, como miscanto, cânhamo, resíduos agrícolas e algas marinhas podem ser usados na próxima geração de soluções de packaging. Tudo isto faz parte do nosso objetivo de tirar o máximo proveito de cada fibra que utilizamos até 2030", afiança.
9 ATUALIDADE MAIS NOTÍCIAS DO SETOR EM: WWW.IALIMENTAR.PT • SUBSCREVA A NOSSA NEWSLETTER Horeca Global Solutions apresenta o forno de pizza Valido EVO Disponível em três formatos - 4, 6 ou 9 pizzas - o forno Valido EVO permite a cozedura tradicional em tijolos e em tabuleiros de pizza de 35cm e, empilhando duas ou três máquinas, oferece a possibilidade de criar um forno de duas ou três câmaras. Valido EVO é um forno de alto desempenho que atinge uma temperatura máxima de funcionamento de 400°C e permite o ajuste independente dos elementos de aquecimento superior e inferior por controlo eletrónico - interruptor de 5 posições e ajuste de 20% - ou controlo digital - interruptor de 20 posições e ajuste de 5%. A configuração termostática da temperatura por controlo eletrónico tem uma precisão de 1°C. As caraterísticas de primeira classe do forno Valido EVO da Oem tornammais fácil para as empresas cozinhar pizzas de alta qualidade. Assim, o forno tem a frente, porta, puxador e câmara de cozedura em aço inoxidável; iluminação interior por lâmpada de halogéneo; placa refratária alveolar de 19 mm de espessura; painel de controlo refrigerado por ventilação forçada e porta em material vitrocerâmico panorâmico, abrindo-se para cima ou para baixo. O forno de pizzaria Valido EVO, apresentado pela Horeca Global Solutions, também ajuda a poupar energia graças ao seu sistema de câmara a baixa temperatura e ao isolamento em fibra cerâmica e lã de rocha ecológica. O futuro do packaging inteligente é feito de 'pele' autorregeneradora No aniversário dos 150 anos da primeira caixa de cartão, os especialistas em inovação da DS Smith revelam como a embalagem poderá evoluir nos próximos 50 anos. A DS Smith, empresa de packaging sustentável, vaticina que o futuro do packaging aponta para embalagens feitas de fibras orgânicas programáveis com capacidade de regeneração – como a nossa pele – quando danificadas. Este projeto surge no âmbito do 150.º aniversário da primeira caixa de cartão. As caraterísticas da caixa autorregeneradora incluem: • Um sistema nervoso entrelaçado inspirado na composição das folhas: os sensores imprimem-se na 'pele' da caixa e conectam todas as fibras da embalagem, de modo a que esta possa detetar danos e comunicar com o exterior. • Um tecido de cicatrização regenerador idêntico ao do corpo humano, de tal forma que a superfície estica e aumenta de volume para cobrir a lesão e transmite os dados à empresa transportadora e ao destinatário para indicar que está a fazer uma pausa para se curar no caminho. • Capacidade de reutilização: uma vez aberta, a embalagem cicatriza a sua abertura, para que possa ser reutilizada, prolongando a sua vida útil. Wim Wouters, Innovation Director da DS Smith, refere que “ já existe uma tendência para que as tecnologias que utilizamos diariamente cuidem de si mesmas – os automóveis que se conduzem sozinhos são um claro exemplo disso. O packaging que se cura a si próprio para que possa ser reutilizado em múltiplas ocasiões é, evidentemente, um conceito futurista, mas hoje em dia já estamos a utilizar os princípios circulares para eliminar os resíduos e reciclar as fibras que utilizamos até 25 vezes. Assim, uma economia circular na qual os materiais se mantenham em uso durante muito mais tempo poderá estar mais próxima do que pensamos".
10 DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO Literacia alimentar precisa-se Para Filipa Melo de Vasconcelos, Subinspetora-Geral da ASAE, a instituição tem um papel fundamental na divulgação da informação, que tanta falta faz para que as pessoas possam tomar decisões informadas. Desde saber ler um rótulo ou começar a praticar boas práticas no sentido de evitar o desperdício alimentar. E nada melhor do que começar pelos mais novos. Alexandra Costa Mais de um terço da comida produzida anualmente, a nível mundial, para consumo humano é perdida ou desperdiçada, aproximadamente 2,5 mil milhões de toneladas. Os números são do 'Driven to Waste: Global Food Loss on Farms', da WWF, referentes a 2021. Números que justificam a existência de um Dia Mundial da Alimentação, que se celebrou a 16 de outubro. Este ano, a comemoração incluiu diversas ações, destinadas maioritariamente às crianças, no âmbito do FIC.A - Festival Internacional de Ciência, que teve lugar em Oeiras, de 10 a 16 de outubro. O objetivo foi o de, de uma forma lúdica, transmitir todo um conjunto de conceitos e de informações que permitem que as crianças – assim como as suas famílias – tomem decisões informadas, diga-se, mais saudáveis. A iAlimentar aproveitou para conversar com Filipa Melo de Vasconcelos, SubinspetoraGeral da ASAE, que explicou o porquê de ser cada vez mais importante a comemoração do Dia Mundial da Alimentação, mas, também, todo o papel que a instituição tem no combate ao desperdício alimentar. Nos dias de hoje, quão importante é haver um Dia da Alimentação? É cada vez mais importante termos um Dia da Alimentação, porque cada vez mais a alimentação é um ativo global. E, portanto, nós temos uma população a crescer, mais envelhecida, mais urbanizada e também temos problemas relativos à insuficiência alimentar. Sabemos que temos um terço da população com fome ou padecendo de má nutrição, um terço com problemas de obesidade e um terço de alimentos desperdiçados ao longo da cadeia alimentar. Contudo, existem alimentos para alimentar o mundo inteiro, constatando-se, assim, haver uma má distribuição e acesso aos mesmos, face às respetivas necessidades nutricionais da população e que tal acesso seja a um preço justo. Neste contexto, faz todo o sentido, mudar o shift como produzimos e como podemos melhorar a vida das pessoas se comerem melhor, dando lastro ao mote da FAO deste ano, “não deixar ninguém para trás”, e celebrar o Dia Mundial da Alimentação para que cada vez mais tenhamos as instituições a trabalhar em parceria e em colaboração.
11 DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO Dia Mundial da Alimentação inclui diversas ações. Se calhar o Dia Internacional da Boa Alimentação. Correto. Não diria melhor. O dia da melhor alimentação porque sabemos que as pessoas têm problemas vários de não comer aquilo que devem, e o que deve ser a nossa preocupação é chamar a atenção para que as pessoas façam escolhas saudáveis, com base em conhecimento, educando- -as no sentido de uma maior literacia alimentar. Essa falta de conhecimento nota-se muito na 'não leitura' dos rótulos. Ou na má interpretação do seu conteúdo? Sem dúvida. A leitura dos rótulos é fundamental. É uma área onde as várias entidades têm estado a trabalhar para comunicar de forma mais eficaz, porque há muita informação, mas é preciso termos um olho clínico e não pode ficar ao critério apenas daqueles que têm mais à vontade, ou maior conhecimento numa determinada área específica. É necessário, por isso, fazer uma comunicação mais eficaz na área da rotulagem alimentar. Por exemplo, como a campanha 'EU Choose Safe Food' alega e dá enfoque ao que é diferenciar 'consumir até' ou 'consumir preferencialmente antes de'. Os rótulos dos alimentos servem para informar os consumidores sobre durante quanto tempo os alimentos podem ser mantidos e como armazená-los. A Comissão Europeia estima que até 10% dos 88 milhões de toneladas de desperdícios alimentares produzidos anualmente na UE estão relacionados com a marcação da data nos produtos alimentares. 'Consumir até' refere-se à segurança dos géneros alimentícios. É uma instrução para utilizar um alimento até uma determinada data, após a qual o alimento é considerado não seguro para consumo e pode fazê-lo adoecer. Esta menção aparece em alimentos frescos, altamente perecíveis, peixe, carne, saladas e laticínios que podem fazer com que adoeça se forem consumidos após esta data. 'Consumir de preferência antes de' refere-se à qualidade dos géneros alimentícios. Desde que siga as instruções de conservação, os alimentos serão seguros para comer após a data de durabilidade mínima, mas podem não ter o mesmo sabor ou textura. Após esta data, não há garantia de que o alimento será tão fresco, saboroso, estaladiço, etc. como antes, mas não o deixará doente. Portanto, não é necessário deitá-lo fora. E, nessa perspetiva, estamos a combater o desperdício alimentar e a favorecer uma circularidade da economia, que é tão necessária porque sabemos que ainda hoje desperdiça-se um terço dos alimentos em toda a cadeia alimentar, sendo que a maior fatia desse desperdício acontece nas casas dos consumidores.
12 DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO A maioria das pessoas não têm noção do papel da ASAE, que vai muito além de fiscalizar e detetar produtos ilícitos? A ASAE tem uma importante missão, além da mais conhecida que as pessoas veemmais mediatizada, tem a missão da avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar. E, portanto, relativamente à parte do desperdício, tem um papel muito relevante na Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, através de várias ações, precisamente para incrementar a literacia alimentar e de informar como combater o desperdício e fomentar a circularidade da economia, em detrimento de uma economia linear. Há várias formas de o fazer. Através, desde logo, dos programas que temos, da 'ASAE vai à escola', em que ensinamos as crianças do primeiro e do segundo ciclo com regras, desde as regras de higiene até à correta leitura dos rótulos, que são aspetos extraordinariamente importantes. Não só para ficaremmais esclarecidos como fazer escolhas saudáveis, mas, também para serem promotores na família de como olhar para os rótulos e retirar informação que deles necessitamos para fazer as nossas escolhas. Temos também outros programas, em que alertamos para o impacto de ler a quantidade de açúcar nas bebidas, exemplificando tal quantidade com saquinhos de plástico, nos quais pomos o açúcar correspondente à proporção de uma lata de uma bebida refrigerante. Para terem a perceção do açúcar que contém? Para terem a perceção do açúcar que lá está dentro face a um copo de água ou face a uma limonada feita em casa. E as crianças perceberem de facto que devem ter comportamentos mais saudáveis. Há muito essa preocupação. De fazer não só esses programas nas escolas como também nos lares de terceira idade, com várias dicas, muito pragmáticas. Toda esta questão do desperdício alimentar, se andarmos umas gerações para trás verificamos que erammuito mais conscientes, que nada se desperdiçava. De facto, houve uma altura em que andávamos a correr atrás do alimento e, hoje em dia, andamos a correr atrás do desperdício. Há que voltar a mudar o paradigma e ter essa preocupação: alertar as pessoas para o não desperdício alimentar. Os eventos emque trazemas escolas são importantes nesse sentido porque reúnem, num único local, todas as crianças, ou, pelo menos, um grande número de crianças? Semdúvida. Quando as crianças estão emambientede festa, amensagemque queremos passar, acaba por ser muito mais eficiente. No dia 14 de outubro, com o programa 'Alimento Seguro', pudemos vivenciar a experiência das crianças colocando várias questões, sentindo-se eles próprios mobilizados porque estão em ambiente de festa onde queremparticipar. Querem, inclusivamente, quando chegam a casa, contar à família aquilo que percecionaram e aprenderamno festival (FIC.A - Festival Internacional de Ciência). Estes festivais são, de facto, muito interessantes para nós podermos passar a mensagem de forma mais assertiva. Ainda no combate ao desperdício, e inseridos na Comissão Nacional do Combate ao Desperdício Alimentar, umdos papeis importantes que temos, tema ver comas fichas técnicas, relativamente à simplificação procedimental na doação de géneros alimentícios. Era um obstáculo que as próprias empresas sentiam, de haver o receio de não poderemfazer doações. E, portanto, conseguimos fazer a sistematização, para que mais IPSS consigam ser recetoras das doações de produtos alimentares que ainda são seguros, naturalmente, mas que já não estão emcondições de estar no circuito comercial de forma viável. De sinalizar, inclusivamente, que tivemos uma sessão, no Parlamento Europeu, há cerca de três anos, em que, através da Federação Europeia dos Bancos Alimentares, a ASAE foi agraciada precisamente pelo seu papel no combate proativo contra o desperdício alimentar. n
13 BEBIDAS EM PORTUGAL Bebidas: tendências, obstáculos e novos hábitos O mercado das bebidas em Portugal tem-se adaptado às mudanças e à volatilidade das tendências dos consumidores. Neste dossier, fomos perceber como a pandemia impactou este setor, de que forma as novas exigências – redução de açúcar, sustentabilidade na produção e ofertas mais saudáveis – estão a moldar as empresas. Mas também auscultamos os profissionais do setor e os obstáculos que se colocam ao desenvolvimento e à inovação. Da Europa aos Estados Unidos, os consumidores são muitos e variados, exigindo a cadamercado necessidades e ofertas diferentes. Segundo a Forbes, a pandemia de Covid-19 obrigou este mercado a desenvolver-se de forma mais rápida para oferecer aquilo que as pessoas querem: produtos de qualidade, opções mais saudáveis, com menos calorias, orgânicas, biodinâmicas, práticas e saborosas. Fomos saber em que ponto estamos no que ao mercado nacional diz respeito, nomeadamente no setor cervejeiro e nas bebidas refrescantes não alcoólicas. A ‘ESPUMA DOS DIAS’ DO SETOR CERVEJEIRO NACIONAL O setor cervejeiro nacional é, desde sempre, uma fileira no nosso País que contribui para a economia nacional e para a geração de emprego. “Somos o país da UE que possui maior consumo fora de casa (quase 70%), impactando fortemente os negócios no setor dos cafés, restaurantes e bares. É, pois, natural, que nos anos pandémicos, o setor tenha atravessado graves dificuldades com o encerramento da restauração, com o cancelamento de festivais e feiras de cervejas e a retração do consumo fora de casa pelos portugueses levou a quebra de vendas entre 30 e 70%”, começa por relembrar Francisco Gírio, Secretário-Geral dos Cervejeiros de Portugal. E quando o setor procurava recuperar dos anos 2020 e 2021, a guerra na Ucrânia e o aumento das matérias- -primas (cevada, milho), da energia, das embalagens em geral, e do vidro emparticular, “colocamnovos desafios de sustentabilidade para os produtores de cerveja em geral”, desde os artesanais aos industriais. Guerra e inflação na Europa são atualmente a 'espuma dos dias' da economia em geral e deste setor. “É neste contexto de fragilidade social e económica da cerveja, que o Governo, incompreensivelmente, decide propor no OE 2023 um aumento de 4% nos impostos especiais de consumo da cerveja (IEC/IABA), e mantendo à taxa zero este mesmo imposto sobre o consumo de vinho. Não existe racionalidade económica, social ou ambiental para esta discriminação entre cerveja e vinho”, afirma o responsável, sublinhando que os Cervejeiros de Portugal reclamam a anulação, em sede de discussão na especialidade, deste aumento do IEC/IABA sobre a cerveja. “Só assim se pode evitar o agravamento em 2023 da diferenciação fiscal entre estas duas bebidas fermentadas que os portugueses tanto apreciam”, alerta Francisco Gírio. Para o responsável, os produtores de cerveja “não aguentam mais este Ana Clara
14 BEBIDAS EM PORTUGAL aumento de impostos”, que além de “penalizar a cerveja face ao vinho, vem igualmente abrir ainda mais as portas (e as janelas) à concorrência cervejeira espanhola”. “O IEC/IABA sobre a cerveja em Portugal é, em 2022, de 21,10 €/ hectolitro, e em Espanha é de apenas 9,96 €/hectolitro, ou seja, em Espanha os produtores de cerveja pagam ao Estado espanhol menos de metade do imposto pago pelos cervejeiros nacionais. Em 2023, Espanha manterá congelado o valor de 9,96 €/hectolitro, tal como faz anualmente desde 2005; em Portugal, a proposta de aumento de 4% atira este imposto para quase 22 €/hectolitro!”. Neste contexto, Francisco Gírio não tem dúvidas: “todos os produtores de cerveja nacional sairão gravemente lesados, mas serão os artesanais os mais afetados. E se tivermos em conta que estes microprodutores, que representam mais de 96% do total de produtores, terão que pagar em Portugal 11 €/hectolitro (todos os microprodutores europeus apenas pagam 50% do IEC/IABA) enquanto em Espanha os grandes produtores cervejeiros, apenas pagam 9,96 €/hectolitro, facilmente se conclui que o nível do imposto sobre a cerveja em Portugal impossibilita o crescimento sustentável e competitivo do setor, e prejudica grandes, pequenos e as mais de cem empresas artesanais de microprodução de cerveja, espalhadas em todo o território nacional”. Este empreendedorismo no setor cervejeiro que surgiu em Portugal, a partir de 2011, “e que é um verdadeiro motor de desenvolvimento do País, de criação de postos de trabalho e um património estratégico para o futuro da economia nacional, vai pagar mais impostos ao Estado em IEC/IABA por hectolitro do que pagarão uma Mahou, Heineken ou Estrella da Galicia em Espanha”. Na ótica dos Cervejeiros de Portugal, a proposta de 0E 2023 traduz-se num obstáculo à retoma do setor. “O aumento dos impostos colocará o setor cervejeiro atrás dos seus dois maiores concorrentes, o vinho e a concorrência espanhola, e o impacto será devastador a médio prazo com o encerramento de empresas e milhares de empregos diretos e indiretos estarão em risco”, acrescenta. O setor cervejeiro nacional reclama do Estado um pacto de estabilidade fiscal de médio prazo e ainda o acesso a taxas mais baixas de IEC/IABA para os cervejeiros artesanais até um determiOs produtores de cerveja dizem que “não aguentammais este aumento de impostos”, que além de “penalizar a cerveja face ao vinho, abrem ainda mais as portas (e as janelas) à concorrência cervejeira espanhola”. Francisco Gírio, Secretário-Geral dos Cervejeiros de Portugal.
15 BEBIDAS EM PORTUGAL vel de cerveja, incluindo ações de educação entre os jovens, ações de prevenção do consumo de cerveja se for conduzir. “A disponibilização pelos associados de cervejas sem álcool constitui uma forma de disponibilizar aos nossos consumidores, uma opção para quando não é aconselhável consumir álcool”. Também a promoção das melhores práticas ambientais no setor, nomeadamente, a descarbonização da produção, a redução de emissões de CO2 ao longo de toda a cadeia de valor, a aposta de energias renováveis e a inovação permanente em embalagens mais sustentáveis são inovações constantes no setor cervejeiro. Francisco Gírio considera ainda que “o direito a inovar passa ainda pela liberdade de introdução no mercado de novas cervejas. Na multiplicação de experiências emmatéria de consumo, com novos sabores, novas harmonizações, erguemos a categoria 0.0, que reúne cada vez mais consumidores que procuram novas opções, semprejuízo do prazer de uma cerveja gelada. Algo que só é possível com a determinação de cada empresa cervejeira, seja grande, média ou pequena, em levar o melhor de si à mesa dos portugueses, dos turistas e dos nossos”. O SETOR DAS BEBIDAS REFRESCANTES NÃO ALCOÓLICAS O setor das bebidas refrescantes não alcoólicas, representado pela Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB), conta com uma “boa presença de empresas do País, com um portefólio de marcas nacionais de forte implantação e notoriedade, coexistindo com marcas internacionais produzidas e comercializadas sob licença em Portugal”. Quem o diz é Márcio Cruz, Presidente da PROBEB. Estas empresas têm-se mostrado como sendo das “mais dinâmicas da indústria alimentar. A inovação, a reformulação e o lançamento de novos produtos são frequentes”, o que leva a que o setor seja caraterizado pela variedade e diversidade de bebidas. “Em2022, apesar dos constrangimentos causados pela conjuntura internacional, mas ainda num ambiente económico favorável, principalmente devido ao turismo e ao aumento de consumo dos portugueses, a atividade do setor tem registado um desempenho positivo”, salienta o responsável. Não obstante, “em virtude dos rápidos e exponenciais aumentos dos custos de produção, o setor está a sofrer enormes dificuldades. Em parte, as dificuldades já vinham do período de recuperação da pandemia e impactavam sobretudo sobre a logística. No entanto, agravaram-se muitíssimo com a invasão russa da Ucrânia. Juntaram-se dificuldades no abastecimento e aumento de custos de matérias-primas, nos preços da energia e dos combustíveis e até dificuldades de recrutamento de profissionais”. nado limite de produção anual. “É da mais elementar justiça para um setor que é exportador, que possui as suas unidades de produção e gera emprego em Portugal”, defende Francisco Gírio. INOVAÇÃO, QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE Com mais de 30 anos, a APCV – Cervejeiros de Portugal tem como principais objetivos ser a voz da Indústria Cervejeira Nacional em Portugal, junto da União Europeia e de organizações internacionais e apoiar, política e legislativamente, o setor em todas as suas vertentes, incrementar e fortalecer a produção sustentável de cerveja, garantir à indústria cervejeira portuguesa o direito de ser competitiva e inovadora e promover a responsabilidade do setor em relação ao ambiente, segurança alimentar, saúde e nutrição e comunicação comercial. Não obstante os problemas que o setor enfrenta, a APCV – Cervejeiros de Portugal “trabalha todos os dias no sentido de assegurar a competitividade, a inovação, sustentabilidade e qualidade no setor”, refere o responsável. No plano da sustentabilidade, constam iniciativas de responsabilidade social no que respeita ao consumo moderado e responsáMárcio Cruz, Presidente da PROBEB.
16 BEBIDAS EM PORTUGAL Quanto a prioridades e preocupações mais estruturais, a PROBEB assinala: • Em 2017, o imposto sobre as bebidas não alcoólicas com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (BRNA) teve impactos negativos para o setor. A incidência deste imposto apenas sobre as BRNA foi, e continua a ser, uma medida discriminatória e desproporcionada, com impactos relevantes sobre o setor, afetando a competitividade das empresas e prejudicando o seu desempenho nos mercados onde concorre, uma vez que se trata de uma indústria que produz bens transacionáveis expostos à concorrência internacional. Como mostra a experiência do setor o modelo de autorregulação com fixação de metas de reformulação dos produtos afigura-se suficiente para assegurar o cumprimento dos objetivos de redução de açúcar. Além disso, ao incidir sobre todas as categorias de produtos, combaixo valor energético e mesmo sem valor energético, o imposto não incentiva a reformulação. O setor assumiu o compromisso de reformular os produtos e reduzir o teor calórico dos refrigerantes e obteve resultados assinaláveis: i) Entre 2013 e 2020, no mínimo, 25%. Até ao final de 2019 reduzimos 30,5 %; ii) De 2019 a 2022, temos o compromisso de reduzir 10%, resultado que já alcançámos. iii) No último relatório de progresso publicado (2021) a redução de açúcar nas bebidas foi superior a 16 %. "Assim, e após umprocesso de reformulação que levou em 9 anos à redução de 41,5% de açúcar, é claro que imposto terá de ser descontinuado por já estar esgotado o seu efeito útil e por ser fundamental robustecer o tecido industrial nacional, em particular devido à enorme diferença do enquadramento fiscal entre Portugal e Espanha, o que se afigura altamente lesivo da indústria nacional e da promoção das exportações", assinala o responsável. • Outra área para a qual a indústria das bebidas refrescantes não alcoólicas está fortemente sensibilizada é a necessidade de conciliar o respeito pelo ambiente com as necessidades dos consumidores e da própria indústria, procurando contribuir ativamente para a ideia de desenvolvimento sustentável. A indústria das bebidas refrescantes não alcoólicas está fortemente sensibilizada para a necessidade de conciliar o respeito pelo ambiente com as necessidades dos consumidores e da própria indústria.
17 BEBIDAS EM PORTUGAL A sustentabilidade ambiental é hoje mais do que uma opção, é parte de um modelo de desenvolvimento consciente dos impactos de uma atividade económica que interioriza a necessidade de assegurar a eco- -eficiência do processo produtivo e da atividade desenvolvida. Na transição do setor para a economia circular, a PROBEB destaca as seguintes prioridades: i) Assegurar a oferta de embalagens 100% recicláveis; ii) Promover o sistema de depósito-reembolso (SDR); iii) Aumentar a taxa de retoma de garrafas PET para 77% até 2025 e 90% até 2030; iv) Incorporar no mínimo 25% de rPET em garrafas em PET. v) Abordar a reutilização de embalagens no contexto de um tecido produtivo, dentro de calendário adequado e alinhado com as exigências europeias, de forma a permitir às empresas responder positivamente ao desafio da reutilização. DIAGNÓSTICO DO CONSUMO EM PORTUGAL E TENDÊNCIAS A PROBEB é uma associação empresarial sem fins lucrativos, constituída por empresas que se dedicam à produção e comercialização de bebidas refrescantes não alcoólicas, em território nacional. É hoje formada por 15 empresas (81% do mercado em valor). Representa 61 marcas comerciais. Em 2022, a PROBEB teve um ano de ação intensa, sobretudo no contexto do eixo prioritário da sustentabilidade ambiental do setor, mas também, no que respeita às preocupações relacionadas com questões associadas aos estilos de vida. Sumarizando, em 2022, tiveram atenção principal na ação desenvolvida pela PROBEB: • Dinamização, em co-liderança com a Águas Minerais e de Nascente de Portugal (APIAM), do processo de Constituição da Associação Circular Drinks, para suporte do Sistema de Depósito e Reembolso (SDRPortugal); • Intervenção junto do Governo e da APA na modelação da regulamentação do SDR; • Liderança política e técnica em representação do setor do processo de auto-regulação para o reutilizável; • Co-liderança e gestão da execução e apresentação de resultados nos projetos-piloto (Do velho se faz novo e Bebidas +circulares) em curso para o sistema de incentivo para a devolução de embalagens e candidatura ao seu prolongamento; • Participação e envolvimento na plataforma para a cadeia do vidro; • Monitorização dos objetivos de redução do teor de açúcar, considerando os compromissos assumidos reformulação assumidos no âmbito da EIPAS - Estratégia Integrada Para a Alimentação Saudável. n
BEBIDAS EM PORTUGAL 18 BEBIDAS ALCOÓLICAS COM BAIXO TEOR ALCOÓLICO OU SEM ÁLCOOL ENTRE TENDÊNCIAS DE MERCADO E REGULAMENTAÇÃO Em 2019, 8,4% da população adulta da União Europeia (UE) consumiu álcool diariamente, sendo que Portugal foi o país que registou maior percentagem de população (Comissão Europeia 2021a). O elevado consumo de álcool tem levado a Comissão Europeia (CE) a promover ativamente a sua redução. Com base nisso e a título de exemplo, através do Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, a CE comprometeu-se a rever a sua política de rotulagem das bebidas alcoólicas (Montanari et al. 2022). Regulamentação Francesco Montanari e Inês Ferreira Arcadia International ATUAIS TENDÊNCIAS DE MERCADO Ao nível do mercado, uma abordagem cada vez mais considerada para reduzir os danos relacionados com o consumo de álcool é a reformulação das bebidas alcoólicas para conter menos ou nenhum álcool. De facto, nos últimos anos, a oferta destas bebidas com baixo ou nenhum teor
BEBIDAS EM PORTUGAL 19 alcoólico em substituição das bebidas alcoólicas tem vindo a aumentar. Esta categoria de produtos abrange, entre outros: • a cerveja com baixo teor alcoólico e sem álcool; • o vinho desalcoolizado e parcialmente desalcoolizado; • as bebidas que substituemas versões alcoólicas das bebidas espirituosas e dos produtos vitivinícolas aromatizados. Na Europa o mercado destas bebidas foi estimado emcerca de 6mil milhões de euros em 2018, sendo que a cerveja com baixo teor alcoólico/sem álcool representa grande parte desse valor (Zenith 2019). Na UE, Espanha, França, Alemanha e Itália são os mercados mais desenvolvidos neste segmento. No caso de Portugal, o setor da cerveja com baixo teor alcoólico/sem álcool é o mais desenvolvido, sendo que a presença das outras bebidas no mercado é mais residual. No caso do vinho em particular, atualmente, haveria apenas uma empresa em Portugal a produzir vinho desalcoolizado. Dado este crescimento ao nível da UE, um consórcio constituído pela Arcadia International está neste momento a desenvolver um estudo para a CE com o intuito de fornecer uma visão da situação atual do mercado e avaliar a extensão da oferta destas bebidas, a forma como são produzidas e rotuladas, as expectativas do consumidor, bem como potenciais tendências futuras, para avaliar a possível necessidade de iniciativas legislativas ao nível da UE. Os resultados vão ser publicados no início do próximo ano. QUADRO REGULAMENTAR Atualmente, não existe na legislação europeia uma definição legal geral de bebida com baixo teor alcoólico ou sem álcool e nem sequer de bebida alcoólica enquanto tal. No entanto, há duas referências legislativas a ter em conta neste contexto que têm relevância para a rotulageme omarketing das bebidas alcoólicas, nomeadamente: • o Regulamento (UE) n.° 1169/2011 relativo à prestação de informação sobre os géneros alimentícios. • o Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos. Nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.° 1169/2011 é estabelecido que as bebidas alcoólicas que contenham mais de 1,2 % vol. de álcool estão isentas da obrigaMade in Germany ESTERILIZAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, TORREFAÇÃO, REVESTIMENTO, SECAGEM TECNOLOGIAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS Sistema validado Apto para alimentos orgânicos Propriedades organolépticas preservadas www.kreyenborg.com food@kreyenborg.com Representada em Portugal e Espanha por Coscollola www.coscollola.com aortiz@coscollola.com ✓ ✓ ✓ Processamento contínuo Vários tratamentos em um só passo Processamento em minutos ✓ ✓ ✓
BEBIDAS EM PORTUGAL 20 ção de apresentar uma declaração nutricional e a lista de ingredientes (Parlamento Europeu e Conselho 2011). Já o Regulamento (CE) n.° 1924/2006 também estabelece 1,2 % como o limite para a aplicação de certas restrições específicas ao uso de alegações nutricionais e de saúde (Parlamento Europeu e Conselho 2006). Em geral, bebidas com teor alcoólico acima de 1,2 % não podem conter alegações de saúde, enquanto, no que diz respeito às alegações nutricionais, são apenas permitidas aquelas referentes a baixos níveis de álcool, redução do teor alcoólico ou redução do teor energético, conforme as respetivas indicações de uso estabelecidas no Anexo do regulamento em causa. No que diz respeito especificamente às bebidas com baixo teor alcoólico/ sem álcool, a UE tem apenas definido condições de uso para os termos ‘desalcoolizado’ e ‘parcialmente desalcoolizado’ quando aplicados ao vinho. Estas disposições resultam da última reforma do Regulamento (UE) n.° 1308/2003 referente à organização comum dos mercados (OCM), aprovada em dezembro de 2021, e estabelecem que: • ‘desalcoolizado’ pode ser utilizado se o título alcoométrico volúmico adquirido do produto não for superior a 0,5 % vol.; e • ‘parcialmente desalcoolizado’ se o título alcoométrico volúmico adquirido do produto for superior a 0,5 % vol. e inferior ao título alcoométrico adquiridomínimo da categoria antes da desalcoolização. Para outras bebidas como as bebidas espirituosas, produtos vitivinícolas aromatizados e cerveja não existe atualmente nenhuma definição ou requisitos específicos para as menções A legislação europeia subordina o uso de determinadas designações de bebidas espirituosas ao cumprimento de vários requisitos de fabrico e composição, incluindo o respetivo teor alcoólico, o que impede, à partida, de comercializar espirituosas como sendo sem ou com baixo teor alcoólico
BEBIDAS EM PORTUGAL 21 BIBLIOGRAFIA • Comissão Europeia (2021a) One in twelve adults in the EU consumes alcohol every day, disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/web/ products-eurostat-news/-/edn-20210806-1 • Comissão Europeia (2021b) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, Plano Europeu de Luta contra o Cancro, Bruxelas, 3.2.2021 COM (2021) 44 final • Economia e Transição Digital e Agricultura (2022) Portaria n.º 91/2022 Estabelece as caraterísticas, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às normas europeias, Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09, páginas 4 - 7 • Montanari et al. (2022) Regulamentação sobre a rotulagem dos géneros alimentícios: alguns desafios atuais, iALIMENTAR, 5º edição, pp. 48-51 • Parlamento Europeu e Conselho (2006) Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, JO L 404, 30.12.2006, p.9 • Parlamento Europeu e Conselho (2011) Regulamento (UE) n.° 1169/2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) nº 1924/2006 e (CE) nº 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/ CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) nº 608/2004 da Comissão, JO L 304, 22.11.2011, p. 18–63 • Parlamento Europeu e Conselho (2013) Regulamento (UE) n.° 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.° 922/72, (CEE) n.° 234/79, (CE) n.° 1037/2001 e (CE) n.° 1234/2007 do Conselho, JO L 347, 20.12.2013, p. 671–854 • Parlamento Europeu e Conselho (2014) Regulamento (UE) n.° 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação e rotulagem dos produtos vitivinícolas aromatizados e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 1601/91 do Conselho, JO L 84, 20.3.2014, p.14 • Parlamento Europeu e Conselho (2019) Regulamento (UE) n.° 2019/787 relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 110/2008, JO L 130, 17.5.2019, p. 1 • Zenith (2019) Zenith Global European Zero Alcohol Drinks Report, disponível em: https://www.zenithglobal.com/market-insights/reports/european-zero-alcohol-drinks-report-2019 ‘baixo teor alcoólico/sem álcool’ ao nível da UE. No entanto, ao contrário das cervejas que não estão regulamentadas na UE, para as bebidas espirituosas e produtos vitivinícolas aromatizados deve ter-se em conta a legislação UE pois esta contém provisões relevantes para o enquadramento das versões com baixo teor alcoólico/ sem álcool dessas bebidas. Em síntese, a legislação europeia subordina o uso de determinadas designações de bebidas espirituosas ao cumprimento de vários requisitos de fabrico e composição, incluindo o respetivo teor alcoólico, o que impede, à partida, de comercializar espirituosas como sendo sem ou com baixo teor alcoólico (Parlamento Europeu e Conselho 2019). Também a legislação dos produtos vitivinícolas aromatizados não permite, atualmente, que as denominações legais estabelecidas no Regulamento (UE) n.º 251/2014 sejam utilizadas para bebidas combaixo teor alcoólico/sem álcool (Parlamento Europeu e Conselho 2014), embora esta hipótese tenha sido considerada aquando da última reforma da OCM referida acima. Portanto, ‘gin sem álcool’ e ‘sangria sem álcool’ são dois exemplos de denominações legais que atualmente não são permitidas no mercado europeu. Em paralelo, na falta de normas comunitárias, os Estados-membros, de acordo com o artigo 38.º, n.º 2 do Regulamento (UE) n.° 1169/2011, podem adotar medidas nacionais específicas desde que não proíbam, entravem ou restrinjam a livre circulação das mercadorias. Além disso, segundo o artigo 4.º, n.º 4 do Regulamento (CE) n.° 1924/2006, as regras nacionais relevantes podem regular o uso de alegações nutricionais referentes, por exemplo, à ausência de álcool em bebidas que normalmente contêm álcool. Tendo em conta este contexto regulamentar, alguns Estados-membros optaram por implementar legislação nacional impondo requisitos adicionais de produção e rotulagem para determinadas categorias de bebidas alcoólicas. No caso de Portugal - e como acontece em grande parte dos Estados-membros - a cerveja com baixo teor alcoólico/sem álcool tem sido alvo de regulamentação específica desde 1996. Atualmente, a Portaria n.° 91/2022 define (Economia e Transição Digital e Agricultura 2022): • 'Cerveja sem álcool' como o produto cujo teor alcoólico seja igual ou inferior a 0,5 % vol.; e • 'Cerveja com baixo teor alcoólico', o produto cujo teor alcoólico seja superior a 0,5 %, mas inferior ou igual a 1,2 % vol.. Concluindo, as bebidas combaixo teor alcoólico/sem álcool constituem um segmento em crescimento, impulsionado não só pela preocupação com a saúde dos consumidores, mas também pela inovação dos produtores. Trata-se de uma categoria que está neste momento no radar dos decisores europeus e, portanto, é expectável que mais discussões e novidades possam acontecer no curto ou médio prazo. n
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