Carne: APIC escreve carta aberta ao Governo apelando à redução da taxa do IVA

"Por que razão o PS privilegia os produtos à base de peixe em detrimento dos produtos à base da carne. Qual a diferença?", questiona a Associação Portuguesa dos Industriais de Carne (APIC).

Em comunicado enviado às redações, a APIC recorda que, segundo o Jornal Económico noticiou a 12 novembro, o PS terá proposto que todas as conservas à base de peixe e as conservas de moluscos passem a ter uma taxa reduzida de IVA. Neste sentido, a associação questionar e porque razão não faz o mesmo com a carne.

"E os produtos à base de carne? São transformados, tal como os produtos oriundos do peixe. Então, não deverão ter o mesmo direito? Por que razão o PS privilegia os produtos à base de peixe em detrimento dos produtos à base da carne. Qual a diferença? Vejamos, é possível misturar peixe/atum/cavala com cebola, piripiri, pimentos ou tomate e taxá-los a 6% de IVA. Mas, se misturamos o mesmo conteúdo, substituindo o peixe pela carne, numa tripa em vez de uma lata, então o valor do IVA deverá de 23%. Ou se adicionarmos sal, como no caso do presunto, o valor do IVA acresce para 23%", considera a APIC.

A associação considera que a indústria do peixe é igual à indústria da carne, "ambas enfrentam os mesmos desafios", nomeadamente, o aumento do preço das matérias-primas, dos fatores de produção em geral e o aumento descomunal da energia elétrica e do gás.

A APIC recorda que tem tentado junto da Autoridade Tributária e dos respetivos governantes, para que reduzam o valor do IVA dos produtos à base de carne tal como acontece aos mesmos produtos noutros Estados-membros.