Indústria alimentar: Bruxelas alerta para o potencial da genómica

Além destas grandes conclusões, o estudo destaca também:

• Ao contribuir para os objetivos da UE de inovação e sustentabilidade dos sistemas alimentares, bem como para uma economia mais competitiva, as NGT podem trazer benefícios para muitos setores;
• Os produtos resultantes de NGT podem beneficiar de qualidades nutricionais mais elevadas, como teor de ácidos gordos mais saudáveis ??e necessidade reduzida de agroquímicos;
• O estudo também analisou as preocupações associadas aos produtos NGT, bem como as suas aplicações atuais e futuras. As preocupações incluíam o possível impacto ambiental e de segurança, por exemplo, sobre a biodiversidade, a coexistência com a agricultura orgânica e livre de OGM, bem como a rotulagem;
• As NGT são um conjunto muito diversificado de técnicas e podem alcançar resultados diferentes. Os produtos vegetais produzidos por NGT são tão seguros quanto as plantas criadas convencionalmente para a saúde humana e animal e para o meio ambiente.

Na sequência destes resultados, a Comissão vai dar início a um processo de consulta para discutir a conceção de um novo quadro jurídico para estas tecnologias inovadoras.

Este estudo vai ser discutido com os ministros da UE no Conselho da Agricultura e Pescas, bem como no Parlamento Europeu e com as partes interessadas. Nos próximos meses, será realizada uma avaliação de impacto (incluindo uma consulta pública) para explorar as opções de políticas relativas à regulamentação de plantas derivadas de determinadas NGT.

Em comunicado, o CiB - Centro de Informação em Biotecnologia, do qual a FIPA é entidade associada, realça os aspetos positivos deste estudo.

O Presidente da Direção desta associação, Jorge Canhoto, espera agora que “os outros órgãos da UE se empenhem na modificação de uma legislação preconceituosa, conservadora e anticientífica, destinada a perpetuar políticas egoístas que não têm em consideração o interesse dos agricultores, industriais e consumidores”.

Neste contexto, Jorge Canhoto considera que “seria muito relevante que a presidência portuguesa da União Europeia pudesse dar um impulso decisivo na implementação de numa nova política de utilização das NGT, da qual as políticas agrícolas e ambientais muito beneficiariam”.